Recurso de revista. Dano moral. Justa causa.

Reversão. Ato de improbidade. Ausência de prova. relação de trabalho.

Partido político indeniza por dano moral

Instância que condenou o diretório regional do Partido Republicano Progressista (PRP) a indenizar G.M.C.H. em R$ 5 mil por dano moral.

Responsabilidade civil. Atraso em voo. Dano moral.

Companhia Aérea é condenada por dano moral

Reconhecido dano moral causado por música nativista

Para TJ, discussão não gera dano moral

Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral

A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.

Ação de indenização por danos morais

Dano moral. Fixação do valor da indenização.

Caráter compensatório e pedagódico.

Empresa paga dano causado por manobrista

Faculdade indeniza aluna por dano moral

Saque de nota falsa gera dano moral

O HSBC Bank Brasil S/A deverá indenizar dois vededores que ao fazer um depósito em uma agência Bradesco, descobriu que uma nota de R$ 50 Reais era falsificada.

Revista de bolsas. Ausência de dano moral.

discriminação ou constrangimentos, não enseja a indenização por dano moral.

O dano moral na lesão corporal

AUTORES: Fábio Gustavo Alves de Sá & Marcel Sidcley da Câmara Melo - Acadêmicos do Curso de Direito da UFRN. 6º e 8º Períodos (Respectivamente). Natal/RN - Texto elaborado em 19 de Março de 2002 - E-mails: [email protected]; [email protected].

Indenização por dano moral. Doença ocupacional

Responsabilidade civil do empregador. Empregado. Indenização por dano moral. Doença ocupacional

Dano moral. Rescisão indireta. Uso de banheiro.

Tratamento do empregador que restringe, de forma injustificada e com rigor excessivo, a utilização do banheiro pelo empregado, representando uma situação vexatória e até de "ridicularização" do trabalhador.

Dano Moral - Pessoa Jurídica - Representação Irregular - Quantum

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Banco deverá indenizar por danos morais

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilização objetiva.

Registro de furto equivocado. Apreensão do véiculo e do proprietário como se assaltante fosse.

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Ofensa de cunho racial.